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Bloqueio Judicial de Conta

Daniela Martins avatar
Escrito por Daniela Martins
Atualizado há mais de um mês

O que é um bloqueio judicial?

O bloqueio judicial é uma medida legal determinada por um juiz, que solicita às instituições financeiras que restrinjam temporariamente o uso de fundos em uma conta. Essa ação é utilizada para garantir que valores fiquem disponíveis enquanto processos legais estão em andamento.

Por que minha conta foi bloqueada?

Existem diversos cenários em que um bloqueio judicial pode ocorrer, como:

  • Processos civis, incluindo disputas de dívidas ou violações contratuais.

  • Investigações criminais.

  • Cobrança de dívidas fiscais.

  • Processos de direito de família, como pensão alimentícia ou divisão de bens.

  • Disputas trabalhistas.

O bloqueio não é uma decisão da AstroPay; é uma determinação legal que devemos cumprir.

O que posso fazer?

  • Verifique o número do processo relacionado ao bloqueio.

  • Entenda que a resolução depende do sistema judicial; a AstroPay não pode desbloquear a conta ou fornecer aconselhamento jurídico.

Pontos importantes:

  • O bloqueio é temporário e será levantado quando o tribunal determinar.

  • Mantenha a calma e evite compartilhar informações sensíveis sem orientação jurídica.

Dica para acompanhar:

Se desejar, você pode verificar detalhes do bloqueio em seu histórico de movimentações, mas lembre-se: somente o tribunal pode autorizar a liberação dos fundos.

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