Termo de Ética e Conduta

A Gigazap, como provedora líder de soluções para o gerenciamento de conversas de WhatsApp para empresas, está comprometida com os mais altos padrões éticos e de conduta em todas as suas operações e interações comerciais.

Reconhecemos que nossos revendedores desempenham um papel crucial na representação de nossa marca e na promoção de nossos produtos e serviços.

Os valores da Gigazap são a base sobre a qual esta empresa foi construída e continua a prosperar. É importante que cada um de nós entenda e viva os valores da Gigazap - eles orientam nossas interações com os clientes, fornecedores, colegas de trabalho, acionistas e as comunidades nas quais operamos. Somos uma empresa global com operações em diferentes ambientes culturais, políticos e econômicos. Em todas as nossas operações, os valores da Gigazap e nossa integridade continuam sendo nosso norte.

Sempre lutamos para melhorar nosso desempenho e agregar valor aos acionistas; são esses objetivos que são decisivos para o nosso constante sucesso. Embora atingir metas financeiras e operacionais seja muito importante, devemos sempre lutar para alcançar tais objetivos de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis e de acordo com nossos valores. Todos os dias, cada um de nós toma decisões de negócios muito complexas.

Independentemente da situação, devemos sempre agir com base nos mais altos princípios éticos, nunca comprometendo os valores da Gigazap. Se ficar em dúvida, pare e pergunte a si mesmo:

● Minhas atitudes são legais?

● Minhas atitudes estão em conformidade com os valores da Gigazap e com os Procedimentos e Políticas aplicáveis da empresa?

● Estou sendo justo e honesto?

● Eu fiz o meu melhor ou fui pelo caminho mais fácil?

Leia o Guia para entender o comportamento que a Gigazap espera de você.

Caso tenha dúvidas, não hesite em perguntar. Fale sobre elas com o seu supervisor ou

um dos outros contatos listados no Guia; eles poderão ajudá-lo.

Pedimos que assuma hoje um compromisso pessoal em cumprir o Guia e colocar em prática os valores da Gigazap todos os dias, em tudo o que você fizer.

Portanto, é fundamental estabelecer um conjunto claro de diretrizes éticas e comportamentais para orientar as atividades de revenda da plataforma Gigazap.

A Gigazap conta com um programa geral para coordenar, implementar e monitorar o cumprimento de Valores, normas e regulamentos, políticas e procedimentos obrigatórios em toda a empresa.

A supervisão do Programa de Ética e Cumprimento dos Padrões de Conduta está a cargo do Conselho Consultivo da Duo Apps.

Este Conselho é composto pelos seguintes representantes:

Cumprimento de Padrões de Conduta e Serviços de Aconselhamento

A empresa designou representantes em diferentes regiões geográficas e unidades de negócios, encarregando-os de implantar padrões éticos e de conduta, bem como fornecer o respectivo treinamento, além de monitorar e resolver questões sobre essas matérias.

RESPONSABILIDADES E AÇÕES

A obediência às leis locais, bem como aos Valores, políticas e procedimentos da

Duo Apps, é obrigatória. Essas normas existem para proteger funcionários, clientes,

revendedores, fornecedores e a própria empresa contra condutas impróprias.

Como Comunicar Situações Preocupantes

Todos os funcionários da Duo Apps têm o direito de fazer perguntas ou expressar

preocupações sobre comportamentos no local de trabalho. Em caso de dúvida,

pergunte. Muitas transgressões ao Código de Ética ocorrem por falta de informação

ou de entendimento dos princípios, ou por que as pessoas simplesmente querem

“resolver” uma situação -- e não por falha de caráter ou desonestidade. Os

funcionários que, de boa fé, buscarem aconselhamento, apontarem situações

preocupantes ou reportarem comportamentos impróprios estarão cumprindo seu

dever.

O êxito de toda e qualquer empresa está intrinsecamente ligado à sua

reputação. A Gigazap, uma empresa do grupo Duo Apps, confia em seus colaboradores,

parceiros comerciais e processos para, de forma consistente, agir

corretamente, da maneira apropriada, mantendo assim sua reputação

impecável.

A visão da Gigazap é a de se destacar em todas as áreas em que atua. Como

base desse propósito, praticamos constantemente nossos valores em cada

país, em cada operação e em cada iniciativa que empreendemos.

Integridade

O alicerce da Gigazap é a nossa integridade. Somos abertos, honestos e confiáveis

no relacionamento com nossos clientes, fornecedores, colegas, acionistas e com as

comunidades onde atuamos. Somos fieis a nossos valores e comprometidos com a excelência e com a otimização do tempo.

Valores antes do Lucro

Priorizamos antes de mais nada nossos valores e ética. O lucro sempre será

consequência disto. Orientamos e reforçamos tal postura para toda a nossa equipe

direta e indireta. Não há dinheiro que compre nossos princípios.

Meio ambiente, Saúde e Segurança

Trabalhamos com segurança, de modo a proteger e promover a saúde e o bem-estar das pessoas e do meio ambiente.

Cliente

Contribuímos para o sucesso de nossos clientes mediante a criação de valor excepcional por meio de soluções inovadoras em produtos e serviços.

Excelência

Buscamos incessantemente a excelência em tudo o que fazemos, todos os dias.

Pessoas - Funcionários e terceirizados

Trabalhamos em um ambiente que promove a inclusão e acolhe as mudanças, novas idéias, respeito pelo indivíduo e igual oportunidade de sucesso para todos.

Lucratividade

Geramos retornos financeiros substanciais, que permitem crescimento rentável, sustentável e que resulta em significativo valor agregado para os acionistas.

Responsabilidade

Somos responsáveis – individual e coletivamente – por nosso comportamento, bem como por nossas ações e resultados. Não somos vítimas, somos sempre autores.

Conduta de cada funcionário e de terceirizados

● Nenhum indivíduo deve instruir um colaborador a violar a lei ou a ignorar os Valores, políticas e procedimentos da empresa.

● Todos os colaboradores devem receber tratamento justo. Nenhuma forma de assédio será tolerada, inclusive por parte de clientes.

● As informações pessoais dos colaboradores são tratadas e protegidas conforme as leis aplicáveis.

● Devem ser fornecidas informações para garantir a realização segura de todas as tarefas.

● É estritamente proibido possuir, portar ou transferir substâncias ilegais ou armas nas instalações da empresa.

● Os colaboradores devem relatar situações suspeitas envolvendo pessoas e atividades.

Assédio

A Gigazap não tolera qualquer forma de assédio. O assédio pode se apresentar de várias maneiras, todas elas inaceitáveis, como descrito nos exemplos a seguir:

● Piadas, insultos, ameaças e outros comportamentos indesejáveis que façam referência a raça, cor, sexo, idade, religião, nacionalidade, descendência, cidadania, deficiência física condição de veterano de guerra, status social ou econômico, escolaridade e reputação.

● Comportamentos, interações ou insinuações de caráter sexual, pedidos de favores sexuais, atitudes verbais ou físicas de natureza sexual, ou exibição de objetos ou imagens com conotação sexual.

● Conduta verbal ou física que perturbe o desempenho de outro funcionário, ou que crie medo ou hostilidade no ambiente de trabalho seja por parte de funcionários, seja por parte de clientes/revendedores.

Conduta com parceiros de negócios/Partners

Todos os nossos parceiros de negócio estão sujeitos ao mesmo código de ética que toda nossa equipe direta e indireta. Nossos Valores, honestidade e comportamentos não se limitam às nossas ações nem terminam na nossa porta. Esperamos a mesma postura de nossos fornecedores, clientes e de todos os que se relacionem conosco.

Pontos Chave

Integridade e Honestidade

● Os revendedores da plataforma Gigazap devem conduzir todos os aspectos de seus negócios com integridade e honestidade, fornecendo informações precisas e transparentes sobre nossos produtos e

serviços principalmente no que tange a API Não oficial que esta diretamente ligada a atualizações constantes e sanções da plataforma meta.

Conformidade Legal e Regulatória

Os revendedores devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à revenda de produtos e serviços da Gigazap em todas as jurisdições onde operam.

Proteção da Propriedade Intelectual

● Os revendedores devem respeitar e proteger os direitos de propriedade intelectual da Gigazap, incluindo marcas registradas, patentes e direitos autorais.

Confidencialidade e Privacidade

● Os revendedores devem proteger a confidencialidade e a privacidade das informações dos clientes conectados na plataforma da Gigazap, garantindo que os dados sejam tratados de acordo com as políticas de privacidade e segurança da empresa.

Concorrência Justa

● Os revendedores devem competir de forma justa e ética, evitando práticas desleais, difamação ou denegrir a reputação de concorrentes que utilizem sistemas similares ou o próprio sistema da Gigazap.

Transparência em Comunicações e Marketing

● Os revendedores devem ser transparentes em suas comunicações e práticas de marketing, evitando informações enganosas ou promessas exageradas sobre os produtos e serviços da plataforma Gigazap.

Respeito pelos Clientes

● Os revendedores devem tratar todos os clientes utilizadores da solução da Gigazap, mesmo que com sua marca, com respeito, cortesia e profissionalismo, buscando sempre atender às suas necessidades e expectativas da melhor maneira possível.

Respeito pela Equipe Gigazap

● Os revendedores devem tratar todos os membros da equipe Gigazap com respeito, evitando qualquer forma de desrespeito, discriminação, assédio ou comportamento inadequado.

Proibição de Ações que Denigram a Marca:

● Os revendedores não devem se envolver em nenhuma ação que questione, denigra ou prejudique a reputação da marca Gigazap. Isso inclui, mas não se limita a, difamação pública, disseminação de

informações falsas ou enganosas sobre a empresa ou seus produtos e serviços.

Sanções por Violação:

● A violação deste Termo de Ética e Conduta pode resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão por justa causa, rescisão de contrato imediata para fornecedores e terceiros e rescisão do contrato de revenda em ate 30 dias corridos com a Gigazap e possível ação legal por danos à reputação da marca no montante de até 100 vezes o valor da parcela mensal paga pelo revendedor.

Ao aceitar revender os produtos e serviços da Gigazap, os revendedores

concordam em aderir a este Termo de Ética e Conduta e em promover os mais altos padrões éticos e de conduta em todas as suas atividades comerciais relacionadas àplataforma Gigazap.

Rio de Janeiro, 19 de Fevereiro de 2022.

Dr. João Henrique S.C.

OAB 426442/SP

Diretor Jurídico

Duo Apps Ltda.