O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a inutilização de número de NF-e/NFC-e;
2. Regras e prazos para inutilização;
3. Como fazer a inutilização no Mainô;
4. Vídeo: inutilização de NF-e e NFC-e.
Durante a emissão de NF-e ou NFC-e, pode ocorrer uma quebra na sequência numérica dos documentos. Quando isso acontece, os números não utilizados precisam ser comunicados formalmente à SEFAZ por meio da inutilização de numeração, informando que aqueles números não serão mais usados. Neste artigo, você vai entender o que é esse processo, quais regras e prazos seguir e como fazer a inutilização no sistema.
1. O que é a inutilização de número de NF-e/NFC-e
Imagine que você emitiu a NF-e nº 100, por algum motivo técnico não emitiu as de nº 101 a 109 e, em seguida, emitiu a NF-e nº 110. Existe uma lacuna de numeração (101 a 109) que não foi utilizada. Para regularizar essa quebra de sequência perante a SEFAZ, é necessário solicitar a inutilização da numeração, informando que esses números não serão usados.
2. Regras e prazos para inutilização
Antes de transmitir a inutilização, observe as regras abaixo.
Limite de números na mesma faixa: é possível informar uma faixa de numeração (número inicial e final) em um único pedido, com o limite máximo de 10.000 números. Se a faixa ultrapassar esse valor, a SEFAZ retorna a rejeição "201 - Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassado". Confira o intervalo antes de transmitir.
Prazo para inutilizar a numeração: a inutilização deve ser feita até o 10º dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a quebra de sequência. Por exemplo, se a quebra ocorreu em janeiro, o prazo para comunicar à SEFAZ é até 10 de fevereiro.
Quando a inutilização é permitida: a inutilização só é permitida se a numeração informada nunca foi utilizada em nenhuma NF-e ou NFC-e, seja autorizada ou cancelada. Qualquer número da faixa que já tenha sido usado não pode ser incluído no pedido.
3. Como fazer a inutilização no Mainô
Acessando a tela de inutilização: acesse o menu Fiscal > Inutilização de NF-es e NFC-es e clique em Cadastrar para criar uma nova inutilização.
Cadastrando uma nova inutilização: na tela de cadastro, preencha os campos abaixo:
• Série da nota: informe a série à qual pertence a faixa de numeração;
• Número inicial e Número final: informe o intervalo a ser inutilizado. Para inutilizar apenas um número, repita o mesmo valor nos dois campos;
• Modelo da nota: selecione NF-e ou NFC-e;
• Justificativa: descreva o motivo da inutilização de forma clara (exemplo: "quebra de sequência por falha técnica na emissão").
Após preencher todos os campos, clique em Salvar. O sistema exibirá a mensagem "Inutilização criada com sucesso. Aguardando transmissão."
Transmitindo a inutilização para a SEFAZ: volte para a tela principal de Inutilização de NF-es e NFC-es, localize o registro recém-cadastrado e clique em Transmitir. O sistema atualizará o status conforme o retorno da SEFAZ.
Acompanhando o status da inutilização: depois de transmitida, a inutilização pode apresentar os seguintes status:
• Faixa inutilizada: a inutilização foi homologada com sucesso pela SEFAZ;
• Transmissão rejeitada: houve inconsistência nas informações enviadas. Passe o mouse sobre o status para ver o motivo, corrija os dados e tente novamente.
Após a homologação, é possível confirmar a inutilização no portal da NF-e da Receita Federal.
Intervalo de inutilizações possíveis: além das inutilizações cadastradas manualmente, o Mainô identifica automaticamente faixas de numeração não utilizadas. Essas faixas aparecem na listagem Intervalo de inutilizações possíveis. Basta verificar a faixa sugerida e clicar em Transmitir para que o sistema envie a inutilização à SEFAZ sem necessidade de cadastro manual.
4. Vídeo: inutilização de NF-e e NFC-e
Saiba como inutilizar uma numeração de nota com este passo a passo em vídeo:
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.