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Como apresentar uma reclamação de direitos autorais
Para garantir que possamos investigar a sua reclamação adequadamente, envie uma notificação por escrito que inclua o seguinte:
1. O seu nome completo
2. As suas informações de contacto
(Endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal)
3. Uma descrição da obra protegida por direitos autorais
Identifique claramente a obra original que você acredita ter sido infringida. Se possível, forneça
um URL ou uma cópia do material original.
4. Localização do conteúdo supostamente infrator
Forneça o(s) URL(s) completo(s) em https://my-passion.com/ onde o conteúdo está localizado.
5. Uma declaração de boa-fé
«Acredito de boa-fé que o uso do material protegido por direitos autorais descrito acima não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.»
6. Uma declaração de precisão
«Juro, sob pena de perjúrio, que as informações contidas nesta notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do proprietário.»
7. A sua assinatura física ou eletrónica
O nome completo digitado será suficiente para envios online.
Envie a sua notificação
Envie a sua reclamação de direitos autorais por e-mail para:
E-mail: copyright@my-passion.com
Assunto: “Notificação de violação de direitos autorais”
Observações importantes
O envio de reclamações falsas pode resultar em responsabilidade legal. Certifique-se de que possui os direitos ou está autorizado a agir.
Podemos partilhar a sua reclamação com o utilizador que publicou o conteúdo supostamente infrator.
Reservamo-nos o direito de remover o conteúdo e encerrar a conta de infratores reincidentes em circunstâncias apropriadas.
Procedimento de contra-notificação:
Se acredita que o seu conteúdo foi removido por engano, pode apresentar uma contra-notificação. Entre em contacto connosco para obter instruções detalhadas.
Se tiver alguma dúvida sobre este processo, entre em contacto connosco através do e-mail support@passionapp.co