Cancelamento de assinatura
O próprio usuário pode cancelar a assinatura diretamente pela plataforma. O cancelamento encerra apenas a recorrência futura, mas não gera reembolso automático. O cliente mantém acesso normalmente até o fim do período já pago. A nota fiscal permanece ativa, já que o valor não é devolvido.
Reembolso/Estorno
O reembolso só acontece quando o usuário solicita ao administrador (por e-mail, suporte ou outro canal definido pela comunidade). O administrador deve localizar a compra no portal e fazer o estorno manualmente pela plataforma. Nesse caso, a nota fiscal precisa ser cancelada, pois o valor foi devolvido. De acordo com o direito de arrependimento, o consumidor pode solicitar reembolso em até 7 dias da compra.
Exemplos práticos
Usuário cancela sozinho pela plataforma Recorrência é encerrada. Valor pago não é devolvido. Nota fiscal continua válida.,
Usuário solicita reembolso ao administrador Administrador analisa e, se aprovar, faz o estorno manual. Valor é devolvido ao usuário. Nota fiscal precisa ser cancelada.,
Resumo rápido
Cancelamento = fim da recorrência + acesso até expirar + NF continua ativa. Reembolso/Estorno = devolução manual do valor + NF cancelada.