O card de Agentes de Risco tem o objetivo de incluir as substâncias ou elementos que estão presentes no ambiente de trabalho e podem trazer riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Para a inclusão de um agente é necessário selecionar a opção + NOVO AGENTE DE RISCO.
A tela de cadastro será apresentada, permitindo ao usuário que seja cadastrado um agente para vínculo de exposição.
Para que o agente nocivo cadastrado seja enviado ao eSocial, os seguintes campos devem ser preenchidos:
Descrição: permite o detalhamento tratativo do risco, como por exemplo, Ruído;
Grupo: grupo de agentes causadores, sendo eles: riscos físicos, riscos químicos, riscos biológicos, riscos ergonômicos, riscos mecânicos/acidentes e riscos perigosos;
Agente: o campo apresenta a lista de agentes relacionados à tabela 24 do eSocial. Ao vincular o agente através do campo, a descrição preenchida será enviada no evento de exposição para os seguintes códigos: 01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001 e 05.01.001;
Avaliação: por meio da avaliação é possível determinar as medidas que deverão ser adotadas para controlar tal agente de risco. Essa avaliação pode ser definida como Quantitativa ou Qualitativa. Quando a avaliação é Quantitativa, o campo Limite de tolerância é habilitado para informar a quantidade do agente a partir da qual devem ser iniciadas ações preventivas.
Os demais campos complementam a caracterização do agente e habilitam recursos específicos do sistema:
Considerar no PCA: ative para que os colaboradores expostos a este agente entrem no Programa de Conservação Auditiva (PCA);
Fator psicossocial: disponível apenas para o grupo Ergonômico. Identifica o agente como fator de risco psicossocial (NR-01). Os questionários de segurança vinculados a esse agente passam a ser respondidos individualmente e de forma anônima: o disparo do ciclo de coleta envia um convite por e-mail e pelo aplicativo às pessoas expostas, exige um quórum mínimo de 5 pessoas por risco e o acompanhamento apresenta apenas números agregados;
Auditoria de EPI: identifica o agente como objeto de auditoria de uso de EPI (ciclos PPCA/PPCMAQ). Os questionários de segurança vinculados a esse agente passam a abrir ciclos de avaliação por pessoa exposta, com definição de auditor e 2º auditor, data de avaliação sorteada dentro do período, assinatura facial ou biométrica na avaliação e relatórios de cronograma e estatística do ciclo. Um agente não pode ser, ao mesmo tempo, fator psicossocial e auditoria de EPI.
É possível definir também se o agente é passível de Insalubridade ou Periculosidade, através do campo Adicional. Quem determina se a atividade é causadora de um dos dois tipos de adicional é o empregador, necessitando de um laudo para comprovação.
Em caso de integração com ERP/RH, o preenchimento do campo Adicional irá gerar o envio da informação para o RH, para os colaboradores expostos, de acordo com o percentual informado durante o cadastro do risco.
Campo Adicional:
Caso no campo Grupo seja selecionado que o agente pertence ao grupo Biológico, o sistema habilita o campo Classificação com 4 (quatro) tipos:
Bactérias
Vírus
Fungos
Parasitas
Para esse grupo também são utilizados os campos de:
Fonte
Transmissibilidade
Meio de entrada
Patogenicidade
Sintomatologia
Virulência
Persistência
Estudos
Vias de transmissão
No grupo do tipo Ergonômico, além do campo Fator psicossocial, são utilizados os campos de:
Patogenicidade
Sintomatologia
Permissões específicas habilitadas
Na parte inferior do cadastro é possível indicar quais permissões específicas do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) estão relacionadas ao agente: Plataforma, Manutenção civil, Explosivos, Altura, Escavação, Eletricidade, Solda, Espaço confinado, A frio, Radiação, Pressão, Transporte e movimentação de carga e Apto para manuseio de alimentos.
Ao emitir um novo ASO para um trabalhador exposto ao agente, as permissões habilitadas aqui já vêm pré-selecionadas, com a indicação de qual exposição sugeriu cada uma. A seleção pode ser ajustada antes da emissão do documento.
Atualização
Para alterar um agente, é necessário apenas selecionar o registro desejado. A tela de alteração será apresentada.
Dentro da alteração é possível desativar o registro pela chave Ativo, fazendo com que, a partir do momento em que a chave seja desligada, o agente não possa mais ser alterado ou vinculado a novos registros.
Após realizada a alteração e confirmada, a mensagem de confirmação será apresentada:
O botão ABRIR, contido na mensagem de alteração, direciona para a tela de informações do registro.
Exclusão
A exclusão de um agente só é permitida caso o mesmo não possua vínculo com outra seção, como por exemplo, Riscos. Para realizar a exclusão do registro, selecionar a linha e em seguida a lixeira.
Uma mensagem de confirmação será apresentada:
Caso o registro esteja sendo utilizado em outra seção, direcione-se até o local, desvincule ou exclua o registro que está utilizando a informação. Volte ao cadastro de Agentes de Risco e repita o processo de exclusão.