O que é Diploma Digital?
O Diploma Digital é uma versão online do diploma, com as mesmas características e impressões do físico. Isso é possível devido às normas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil).
As especificações técnicas para emissão e registro precisam estar adequadas as diretrizes da portaria 554.
Como funciona o diploma digital?
Para garantir a correta validação do diploma digital, as IES devem seguir as diretrizes da portaria de diploma digital do MEC, nº 554, além das particularidades técnicas exigidas para a emissão e o registro.
Dessa forma, o certificado digital funciona como uma espécie de identidade virtual, cuja autenticidade é plenamente garantida por meio de criptografia, que usa as seguintes técnicas para dificultar tentativas de fraude:
Carimbo de tempo: para garantir a validade do diploma na data e na hora que estiver sendo assinado, indicando sua validade de longo prazo;
Assinatura digital: a assinatura digital é a garantia de que o documento pertence ao portador nele nomeado e funciona de maneira análoga ao antigo reconhecimento de firma;
Representação digital: deve obedecer à mesma legislação e representação digital atribuída ao diploma físico, afinal, o certificado é o mesmo;
Armazenamento seguro: o armazenamento seguro e o acesso simplificado devem ser assegurados pela instituição de ensino;
Formato: o arquivo precisa ser emitido em formato XML, de caráter universal e usado para a criação de documentos por meio de dados organizados. As notas fiscais eletrônicas emitidas para vendas de produtos também usam esse formato.
O que é Carimbo de Tempo? Certificado Digital?
O carimbo funciona como uma espécie de “Cartório Online”, utilizado para confirmar os dados gerados naquele computador, por aquele usuário e naquele momento, e reconhecendo que ocorreu de acordo com os requisitos do MEC.
O que é Certificado Digital?
E o certificado Digital funciona como uma identidade virtual da pessoa física e jurídica, pois é utilizado para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica dos documentos eletrônicos. Os tipos de certificado são:
Certificado de Pessoa Física tipo A3 – token-USB.
Certificado de Pessoa Jurídica – e-CNPJ.
O que IES Emissora? e quais suas responsabilidades?
A IES Emissora fará a formatura do aluno e consequentemente emitirá seu diploma, pois trata-se de uma IES que não dispõe de autorização do MEC para registro dos próprios Diplomas.
IES Emissora, quais suas responsabilidades?
Recebe o arquivo com dados acadêmicos da IES Emissora e registra com eles os dados do diploma;
Envia os dados do diploma em formato XML já assinados para a IES Emissora;
Assina e certifica digitalmente o diploma;
IES Emissora, como a Plataforma Ensinc vai auxiliar:
Geração dos arquivos XML e arquivo PDF;
Upload e armazenamento dos arquivos com Registro e assinatura da IES Registradora.
Certificação Digital dos arquivos gerados;
Validador Digital;
O que IES Registradoras?
A IES Registradora é responsável pela geração dos arquivos de registro e certificação digital do diploma.
IES Registradora, quais suas responsabilidades?
Recebe o arquivo com dados acadêmicos da IES Emissora e registra com eles os dados do diploma;
Envia os dados do diploma em formato XML já assinados para a IES Emissora;
Assina e certifica digitalmente o diploma;
IES Registradora, como a Plataforma Ensinc vai auxiliar:
Emissão dos dados do diploma;
Criação dos arquivos XML e PDF para representação visual do diploma;
Certificação Digital do Registro do Diploma;
Quais são as vantagens para sua IES?
Veja quais são as principais vantagens proporcionadas pela disponibilização desse documento de forma virtual.
Prevenção de fraudes:
Uma das principais vantagens da emissão de diplomas digitais é a redução de falsificações e fraudes, assegurada pelos parâmetros da ICP-Brasil.
Redução de custos
As exigências necessárias para imprimir um diploma físico e garantir seu padrão, mantendo a segurança, geram custos elevados a qualquer IES. Para sua confecção, o papel deve apresentar alta qualidade e, geralmente, se usa o papel-moeda. Sem falar na tinta própria para esse tipo de impressão, bem como a inclusão da marca d’água.
Por tudo isso, fica claro o tamanho da economia de tempo e dinheiro que as instituições de ensino passaram a ter. Após emitir o documento digitalmente, o único trabalho a ser feito é encaminhá-lo para o aluno, e sem a obrigatoriedade de fornecer a versão física do diploma. Mas, caso esse formato seja solicitado, a instituição poderá cobrar por esse serviço.
Garantia de segurança
Pelos parâmetros definidos pelo MEC, a emissão dos diplomas digitais tem a garantia de segurança de dados tão necessária em ambiente virtual. As regras já foram criadas pelo fato de contar com as assinaturas devidamente autenticadas pela ICP-Brasil, inviabilizando a cópia por terceiros com a finalidade de incorrer em fraudes.
Então, considerando que a segurança e a privacidade são altamente relevantes, ao desenvolver um serviço ou produto, esse deve ser o foco. Assim, apenas as pessoas autorizadas a emitir o documento terão acesso, e isso mantém um controle muito maior se compararmos com a modalidade física.
Simplificação
Simplificar é uma das vantagens indispensáveis. Isso se torna real à medida que o tempo de emissão foi reduzido de 90 para menos de 15 dias, de acordo com o MEC. É um ganho inestimável para o aluno e as instituições de ensino, já que o esforço operacional diminui consideravelmente.
Eliminação da burocracia
Conforme ficou esclarecido logo acima, o processo de emissão de um diploma no antigo formato físico pode levar meses para ser concluído. São muitos detalhes que precisam ser levados em conta, gerando muita burocracia.
Portanto, o diploma digital chegou com o intuito de eliminar todo esse incômodo e tornar os processos muito mais ágeis e com uma burocracia praticamente zero. Além disso, toda vez que se conclui uma etapa na geração do arquivo, avança-se para a próxima sem a necessidade de gastar com transporte e logística, nem demorar para transmitir informações.
Mobilidade
Outro ponto que já ficou implícito é o ganho em relação à mobilidade que só a modalidade virtual é capaz de proporcionar. O estudante não precisa se deslocar até a instituição a fim de solicitar seu diploma, nem voltar lá para retirar o documento.
Além disso, o aluno poderá acessar o diploma de qualquer dispositivo eletrônico, de qualquer local e no horário que for mais conveniente. E não há o risco de solicitar um novo documento, caso aconteça algum imprevisto com o original, como extravio, desgastes, manchas ou outro tipo de dano.
Com tantos benefícios, é muito mais vantajoso aderir às novas tecnologias e solicitar o diploma digital do MEC na Estácio. Assim, você poupa tempo, dinheiro e ainda tem a garantia de segurança contra violações, hoje tão necessária em processos de emissão de documentos.
Espero ter conseguido te auxiliar!
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