Utilização do eSocial no Themis
Pré requisitos
Para a utilização do módulo eSocial do Themis é necessário ter o plano Escritório Corporativo ou qualquer plano de Departamento Jurídico contratado.
Configuração
A primeira coisa é necessário configurar os parâmetros básicos do esocial. Para isso acesse o menu Configurações / eSocial.
Os campos a serem preenchidos são:
Identificação do ambiente: Campo obrigatório. Deve informar se o ambiente que será enviado os arquivos é o ambiente de produção ou ambiente de produção restrita.
a) Produção – Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos.
b) Produção restrita - Ambiente de teste no qual as informações do empregador não serão validadas com os sistemas externos e não produzirão efeitos jurídicos.
Processo de emissão do evento: Campo obrigatório. Deve informar se o aplicativo em que os eventos serão enviado é um aplicativo do governo ou um aplicativo do próprio empregador.
Versão do processo de emissão do evento: Campo obrigatório com no máximo 20 caracteres.
Gerando eventos
Após a configuração dos parâmetros, já é possível iniciar a geração dos eventos s-1070 dos processos para serem enviados para o eSocial.
1 - Cadastro do processo
Realize o cadastro do processo que será enviado para o eSocial. O cadastro deve ser realizado normalmente, acessando o menu “Processos” e depois “Adicionar”.
2 - Criando o evento de inclusão
Para criar o evento de inclusão basta acessar a ficha de um processo já cadastrado. Clique em “Ações/Vincular ao eSocial” e será redirecionado para o formulário de inclusão do processo no eSocial:
Alguns campos irão vir preenchidos com as informações do processo, mas é possível fazer a alteração de todos os campos.
Informações do empregador
Tipo da inscrição: Campo obrigatório. Deve ser preenchido com informação se o empregador é uma pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ).
Número de inscrição: Campo obrigatório. Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com a informação do “Tipo de inscrição”. No caso de CPF deve informar um número de CPF válido e no caso de CNPJ um número de CNPJ válido.
Validade do evento
A validade do evento é onde deve se informar qual o período de validade do evento. Não deve possuir períodos conflitantes para o mesmo processo, ou seja, não pode ser enviado informações diferentes para o mesmo período de validade das informações. Eles são como a chave do evento e não pode haver duplicidade.
Início da validade: Campo obrigatório. Mês e ano em que se inicia a validade da informação prestada nesse evento.
Fim da validade: Campo não obrigatório. Mês e ano em que se encerra a validade da informação prestada. A não informação de fim de validade significa que as informações possuem validade até a data corrente.
Informações do processo
São as informações referente ao processo.
Tipo do processo: Campo obrigatório. Deve ser informado se o processo é “Administrativo”, “Judicial” ou com um “Número de benefício (NB) do INSS”.
Número do processo: Campo obrigatório. Deve ser informado com o número do processo administrativo, judicial ou um número de benefício válido.
Indicativo de autoria do processo: Campo obrigatório somente se o tipo do processo seja Judicial. Informar o indicativo de autoria da ação judicial, ou seja, se a autoria da ação é o próprio contribuinte ou outra entidade, empresa ou empregado.
Indicativo da matéria: Campo obrigatório. Deve ser informado o indicativo da matéria do processo ou alvará judicial. Caso o tipo do processo seja “Número do benefício (NB) do INSS”, o indicativo da matéria obrigatoriamente deverá ser “6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho”. Valores válidos:
1 - Tributária;
2 - Autorização de trabalho de menor;
3 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência (PCD);
4 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz;
5 - Segurança e Saúde do Trabalho;
6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho;
7 - FGTS;
8 - Contribuição sindical;
99 - Outros assuntos.
Cidade: Campo obrigatório somente se o tipo do processo for Judicial. Deve informar a cidade da vara do processo.
Código de identificação da vara: Campo obrigatório somente se o tipo do processo for Judicial. Deve informar o código de identificação da vara processual.
3 - Visualizando o evento
Após o preenchimento de todos os campos o evento será criado em modo “Aberto”, ou seja, você ainda poderá realizar qualquer tipo de alteração das informações, pois ainda não foi gerado o arquivo do histórico para integração com o eSocial
4 - Inclusão de indicativo de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS
Nesse momento, é possível adicionar as informações de indicativo de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS em virtude do processo administrativo e judicial caso o indicativo da matéria do processo seja “1 - Tributária”.
Para realizar a inclusão basta clicar no botão “+” na seção “Informações de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS” e preencher os campos do formulário:
Suspensão de exigibilidade: Campo obrigatório. Deve escolher um dos indicativos de suspensão da exigibilidade. As informações válidas são:
Caso o processo seja Administrativo :
03 - Depósito Administrativo do Montante Integral;
14 - Contestação Administrativa FAP;
90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte;
92 - Sem suspensão da exigibilidade.
Caso o processo seja Judicial :
01 - Liminar em Mandado de Segurança;
02 - Depósito Judicial do Montante Integral;
04 - Antecipação de Tutela;
05 - Liminar em Medida Cautelar;
08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte;
09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF;
10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte;
11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte;
12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte;
13 - Sentença 1a instância não transitada em julgado com efeito suspensivo;
90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte;
92 - Sem suspensão da exigibilidade.
Data da decisão: Campo obrigatório. Deve ser informado a data da decisão, sentença ou despacho administrativo.
Indicativo de depósito do montante integral: Campo obrigatório. Representa se é um indicativo de depósito do montante integral. Caso o indicativo de suspensão seja “90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte” deve ser obrigatoriamente desabilitado. Caso o indicativo de suspensão seja “02 - Depósito Judicial do Montante Integral” ou “03 - Depósito Administrativo do Montante Integral”, deve ser obrigatoriamente habilitado. Só poderá ser habilitado caso a autoria do processo seja do próprio contribuinte.
5 - Fechando um evento
Com todas as informações corretas, é possível “Fechar” o evento para gerar o histórico de inclusão. Para isso, vá no botão “Ações/Fechar”. Desta forma irá gerar o histórico de inclusão e então o evento estará disponível para ser consumido via webservice para ser integrado com o aplicativo que irá enviar os eventos para o sistema do eSocial.
É considerado uma inclusão qualquer evento que tenha uma nova validade, ou seja, quando for necessário alterar alguma informação a partir de um novo período, mas sem modificar as informações do período anterior, é preciso realizar uma nova inclusão. Para isso, acesse a ficha do processo, na sessão eSocial, e clique no botão “+” para incluir um novo evento do tipo inclusão.
6. Criando o evento de alteração
O evento de alteração é utilizado quando há a necessidade de realizar algum tipo de alteração de alguma informação enviada que estava incorreta, ou seja, esse evento irá substituir uma informação de um evento a partir de uma validade.
Para gerar o histórico de alteração é necessário acessar o evento e clicar no botão “Ações” e então “Reabrir evento para edição”. Desta forma, o evento mudará para o status “Reaberto” e permitirá a edição clicando no botão “Ações” e “editar”.
É possível editar somente as informações referentes ao processo e os indicativos de suspensão de exigibilidades. Vale lembrar também que não são todas as informações que é possível alterar. O sistema irá habilitar somente as informações permitidas para alteração.
Após concluir a edição do evento, para gerar o histórico de alteração basta fechar novamente o evento acessando o botão “Ações” e “Fechar”. Será gerado o histórico de alteração e estará disponível para ser consumido via webservice para ser integrado com o aplicativo que irá enviar os eventos para o sistema do eSocial.
7. Criando o evento de nova validade
Caso seja necessário alterar a validade de um evento, ou então informar o final de validade de algum evento que estava com validade corrente é necessário gerar o evento de nova validade. Para isso acesse o evento, clique no botão “Ações” e “Alterar validade do evento”. Irá solicitar a nova informação da validade. A data de ínicio é obrigatória. É necessário informar um período válido e que não conflite com outras validades do mesmo processo.
Após realizar a alteração da validade um novo histórico de evento do tipo “Nova validade” é criado e estará disponível para ser consumido via webservice para ser integrado com o aplicativo que irá enviar os eventos para o sistema do eSocial.
8. Criando o evento de exclusão
O evento de exclusão deve ser utilizado para quando é necessário excluir o evento do sistema do eSocial. Para isso acesse o evento e clique no botão “Ações” e “Excluir evento”. Será gerado um novo histórico do tipo “Exclusão” e não será mais permitido qualquer tipo de alteração ou inclusão de informações, já que o evento não existirá mais no sistema do eSocial. No Themis o evento passará para o status “Excluído” e ficará como histórico para consultas.
API / Web Service eSocial
O Themis não faz comunicação direta com os webservices do eSocial. Com o Themis você poderá gerar os arquivos XML ou consultar via webservices os registros já no formato do eSocial. Estes deverão ser importados em seu ERP ou aplicativo interno para realizar o envio dos eventos. Desta forma, você poderá fazer as validações antes do envio de seus eventos evitando que informações erradas sejam transmitidas.
Autenticação e acesso a API do Themis
Para configurar o acesso e autenticação da API e os webservices do eSocial, consulte o manual de conceitos básicos da API do Themis através do link: https://suporte.aurum.com.br/hc/pt-br/articles/202630173-API-Conceitos-B%C3%A1sicos
Métodos eSocial
Disponibilizamos dois métodos para que a integração aconteça, uma para consultar o XML com os eventos pendentes e outro para marcar os eventos como recebidos, para que não sejam enviados novamente.
Consulta de eventos
Método: /api/esocial/xml/eventosPendentes
Tipo: GET
O método irá retornar uma lista de todos os eventos do esocial pendentes a serem enviados.
Exemplo:
<list>
<eSocial>
<idThemis>58</idThemis>
<evtTabProcesso>
<id>ID1653987640001222017121116555500000</id>
<ideEvento>
<tpAmb>1</tpAmb>
<procEmi>2</procEmi>
<verProc>123456789</verProc>
</ideEvento>
<ideEmpregador>
<tpInsc>1</tpInsc>
<nrInsc>65398764000122</nrInsc>
</ideEmpregador>
<infoProcesso>
<inclusao>
<ideProcesso>
<tpProc>2</tpProc>
<nrProc>1234567890</nrProc>
<iniValid>2017/10</iniValid>
<fimValid>2017/12</fimValid>
</ideProcesso>
<dadosProc>
<indAutoria>1</indAutoria>
<indMatProc>99</indMatProc>
<dadosProcJud>
<ufVara>RO</ufVara>
<codMunic>1100049</codMunic>
<idVara>1234</idVara>
</dadosProcJud>
</dadosProc>
</inclusao>
</infoProcesso>
</evtTabProcesso>
</eSocial>
<eSocial>
<idThemis>59</idThemis>
<evtTabProcesso>
<id>ID1653987640001222017121116561900000</id>
<ideEvento>
<tpAmb>1</tpAmb>
<procEmi>2</procEmi>
<verProc>123456789</verProc>
</ideEvento>
<ideEmpregador>
<tpInsc>1</tpInsc>
<nrInsc>65398764000122</nrInsc>
</ideEmpregador>
<infoProcesso>
<alteracao>
<ideProcesso>
<tpProc>2</tpProc>
<nrProc>1234567890</nrProc>
<iniValid>2017/10</iniValid>
<fimValid>2017/12</fimValid>
</ideProcesso>
<dadosProc>
<indAutoria>1</indAutoria>
<indMatProc>1</indMatProc>
<dadosProcJud>
<ufVara>RO</ufVara>
<codMunic>1100049</codMunic>
<idVara>1234</idVara>
</dadosProcJud>
<infoSusp>
<codSusp>10</codSusp>
<indSusp>05</indSusp>
<dtDecisao>2017-12-01</dtDecisao>
<indDeposito>N</indDeposito>
</infoSusp>
</dadosProc>
</alteracao>
</infoProcesso>
</evtTabProcesso>
</eSocial>
</list>
Método: /api/esocial/marcarEventoRecebido/:idThemis
Tipo: GET
O método irá informar para o Themis que o evento foi recebido com sucesso e não será mais necessário enviar novamente. O parâmetro :idThemis deve ser substituído pelo o id do evento no Themis e está disponível no xml dos eventos no parâmetro <idThemis>59</idThemis>.
Exemplo: /api/esocial/marcarEventoRecebido/59
O retorno do método será um HTTP Status 200, indicando que o recebimento foi com sucesso ou um HTTP Status 404 caso o identificador seja inválido.
Download manual dos arquivos
Outra forma de integração é fazer o download manualmente pelo Themis do xml dos arquivos pendentes. Para isso basta acessar o menu “eSocial” e clicar no botão “Exportar eventos pendente”. O Themis irá permitir o download do xml com os eventos pendentes e então poderá ser importado para outro sistema.
Quando a integração é feita via download dos eventos é necessário indicar quais eventos já foram enviados para o sistema do eSocial manualmente pelo Themis para que eles sejam removidos da listagem de eventos pendentes. Para indicar os eventos já enviado, você deverá selecionar os eventos desejados e clicar no botão “Ações / Marcar como enviado”. Os eventos não estarão mais disponíveis para download.
Desta forma todo o ciclo de integração do Themis com o eSocial está concluído.
Links