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Políticas de Privacidade | Tutores de animais

Políticas de Privacidade | Tutores de animais

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Escrito por VetAlfa
Atualizado há mais de 3 meses

Prezados Tutores,

Esta é a Política de Privacidade da VALPHA LTDA, doravante denominada VET ALFA, onde explicamos de forma clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio de nossos sistemas.

Este documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso (link). Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail social@vetalfa.com.

INTRODUÇÃO

A VET ALFA, por meio de sua plataforma online, presta serviços de disponibilização de informações e ferramentas para auxiliar médicos veterinários em suas atividades, além de facilitar a comunicação e conexão assíncrona entre veterinários e tutores. Disponibilizamos ferramentas para a geração de prescrições. A VET ALFA não presta e não realiza a intermediação de serviços de atendimento clínico veterinário, não é uma plataforma de telemedicina, não é uma plataforma de teleatendimento, não realiza diagnósticos, nem recomenda o uso de qualquer medicamento ou tratamento.

Esta Política aborda a jornada do Tutor, desde o momento em que o Veterinário utiliza a VET ALFA na consulta até o recebimento e acesso às informações. As etapas são:

  1. Etapa 1: Consulta e Registro: O Veterinário coleta informações sobre você e seu Paciente Animal, registrando-as na plataforma.

  2. Etapa 2: Elaboração de Informações Veterinárias: O Veterinário elabora a prescrição ou recomendação com base nas informações fornecidas por você e/ou disponíveis nos registros do paciente.

  3. Etapa 3: Envio das Informações: O Veterinário envia as informações para seu contato (telefone ou e-mail) ou outro meio válido.

  4. Etapa 4: Acesso do Tutor: Você recebe e acessa as informações em seus dispositivos.

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) define que empresas podem ser controladoras ou operadoras de dados. A VET ALFA atua como operadora, seguindo as instruções do Veterinário (controlador). Nas Etapas 1, 2 e 3:

(I) O Veterinário determina quais dados serão tratados. Dúvidas sobre o tratamento de dados devem ser direcionadas a ele.

(II) A VET ALFA usa os dados para cumprir as finalidades indicadas pelo Veterinário.

(III) A VET ALFA é responsável pelas medidas de segurança e proteção dos dados.

(IV) Em alguns casos, como guarda de informações por obrigação legal, a VET ALFA atua como controladora, sempre em conformidade com a LGPD.

(V) Dados podem ser anonimizados para proteger a privacidade.

  1. DEFINIÇÕES

    1. Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

    2. Veterinário: Profissional com registro ativo no conselho de medicina veterinária (CRMV), cadastrado na VET ALFA.

    3. Tutor: Pessoa física responsável pelo animal atendido pelo Veterinário na Plataforma VET ALFA.

    4. Paciente Animal: Animal atendido pelo Veterinário na Plataforma.

    5. Plataforma: Plataforma da VET ALFA, acessível pelo site e aplicativo.

    6. Parceiros: Empresas que atuam de forma integrada aos serviços da VET ALFA.

    7. Informações Veterinárias: Prescrições, recomendações, laudos e outros documentos gerados pelo Veterinário para o Paciente Animal.

  2. QUAIS DADOS A VET ALFA COLETA?

    Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

    1. Informações que você nos fornece:

      1. Dados de Cadastro: Endereço de e-mail, nome, CPF, número de registro profissional (para veterinários), informações sobre sua instituição de ensino (se aplicável) e outras informações.

      2. Conexão por Serviços de Terceiros: Ao se conectar com serviços de terceiros (Facebook, Google), coletamos informações como nome, e-mail, descrição do perfil, lista de contatos, foto do perfil, gostos e grupos, respeitando suas configurações de privacidade e solicitando autorização.

      3. Informações de Autenticação: Cópia do registro profissional e comprovante de matrícula, para garantir um ambiente seguro.

      4. Informações dos Tutores e Pacientes (Ferramenta "Folheto do Tutor"): Telefone, nome e e-mail do tutor; nome dos pacientes, raça, peso, data de nascimento e outros dados relacionados ao animal.

      5. Informações de Prescrição (para Veterinários): Medicamentos, dosagens, posologia, duração do tratamento, exames solicitados e outras informações relevantes para o tratamento do Paciente Animal. Essas informações são consideradas dados sensíveis.

    2. Informações geradas quando você usa nossos serviços:

      Nós coletamos as seguintes informações geradas:

      1. Registros de acesso: Endereço IP, data e hora de acesso à plataforma.

      2. Dados de uso: Informações sobre suas interações na VET ALFA, como navegação, páginas acessadas, buscas, participações em pesquisas ou fóruns.

      3. Dados de localização do dispositivo conectado: Dados de localização, coletados com sua autorização.

      4. Características do equipamento: Sistema operacional, versão, informações de hardware, idioma, sinal de internet e bateria do seu dispositivo.

      5. Comunicações com a VET ALFA: Informações sobre suas comunicações conosco, incluindo metadados e conteúdo.

      6. Cookies e tecnologias semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar o funcionamento da plataforma e sua experiência.

  3. COMO A VET ALFA UTILIZA DADOS PESSOAIS?

    Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar a VET ALFA de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Isso inclui o uso de informações para as seguintes finalidades:

    1. Dados de Navegação (Cookies): Utilizamos cookies para armazenar pequenas quantidades de informação no seu navegador, permitindo que nosso servidor as leia posteriormente. Isso inclui informações sobre o dispositivo utilizado, local e horário de acesso.

    2. Cookies do site: Os cookies do site são administrados exclusivamente pela VET ALFA e utilizados para: * Garantir o funcionamento adequado dos serviços. * Autenticar seus dados e prevenir fraudes. * Lembrar suas preferências e oferecer uma experiência personalizada. * Exibir anúncios relevantes. * Entender como os usuários utilizam a plataforma.

    3. Cookies de terceiros: Nossos parceiros podem configurar cookies para oferecer conteúdo e serviços de acordo com suas preferências. Mais informações sobre os cookies de terceiros, como o Google Analytics, podem ser encontradas em: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br (Google Analytics)

    4. Outros usos autorizados:

      1. Permitir acesso e utilização de todas as funcionalidades da VET ALFA, incluindo prescrição eletrônica.

      2. Enviar mensagens de suporte, alertas, notificações e atualizações.

      3. Comunicar sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos.

      4. Analisar o tráfego de usuários.

      5. Personalizar o serviço.

      6. Criar novos serviços, produtos e funcionalidades.

      7. Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança.

      8. Verificar e autenticar as informações fornecidas.

      9. Cumprir obrigações legais.

      10. Fornecer a funcionalidade de prescrição eletrônica.

      11. Utilizar dados anonimizados e agregados para pesquisa, análise de tendências e desenvolvimento de novas funcionalidades.

      12. Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados.

      13. Para fins não previstos nesta política, mas dentro das suas legítimas expectativas, mediante sua autorização prévia.

    5. Exclusão dos dados: Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você solicitar ou quando não forem mais necessários ou relevantes, exceto se houver obrigação legal de retenção ou necessidade de preservação para resguardo de direitos da VET ALFA. Dados de prescrições eletrônicas serão mantidos pelo período exigido pela legislação.

    6. Monitoramento: A VET ALFA se reserva o direito de monitorar toda a plataforma para assegurar que as regras dos Termos de Uso e as leis aplicáveis estão sendo cumpridas.

    7. A plataforma Vet Alfa oferece aos Veterinários uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na tomada de decisões clínicas. Os dados coletados durante a sua interação com a plataforma, incluindo as informações fornecidas pelo veterinário sobre você e seu animal, podem ser utilizados para aprimorar e personalizar essa ferramenta de IA. Os tutores não têm acesso direto à ferramenta de IA.

    8. Exclusão do Usuário: A VET ALFA reserva-se o direito de excluir usuários que desrespeitarem esta Política ou os Termos de Uso, garantindo o direito do usuário de contestar a exclusão.

  4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

    A VET ALFA pode compartilhar as informações que coleta com:

    1. Parceiros Comerciais. A VET ALFA poderá oferecer serviços e/ou produtos em conjunto com seus parceiros comerciais, e para tanto, poderá compartilhar seus dados com estes parceiros, ou para promover a divulgação da VET ALFA em outros meios de comunicação. Isso pode incluir o compartilhamento de dados anonimizados e agregados sobre o uso da funcionalidade de prescrição eletrônica para fins de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

    2. Anunciantes e Prestadores de Serviços. A VET ALFA permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a VET ALFA e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts javascript, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

    3. Informações agregadas ou anônimas. A VET ALFA poderá compartilhar informações anônimas e analíticas sobre o uso da plataforma, como por exemplo número de usuários expostos a anúncios, tempo de uso na plataforma, sem fornecer informações adicionais sobre você. Isso pode incluir dados agregados sobre o uso da funcionalidade de prescrição, como o número de prescrições emitidas, sem identificar os Médicos Veterinários ou os Pacientes Animais. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

    4. Requisição Judicial. A VET ALFA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações, incluindo dados de prescrição e interações com a IA, caso seja requisitada judicialmente para tanto, ou para que a empresa possa estar em conformidade com as leis nacionais, sem a necessidade de que você autorize expressamente tais compartilhamentos. Isso inclui dados relacionados a prescrições eletrônicas. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

    A VET ALFA não se responsabiliza pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política não se aplica a eles, uma vez que a VET ALFA não os controla. Sugerimos ter acesso e ler as políticas de privacidade das empresas com as quais você eventualmente interaja.

    Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a VET ALFA fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

    A VET ALFA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ou para que a empresa possa estar conforme as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

  5. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

    A VET ALFA adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados, que são armazenados em servidores próprios ou em servidores operados e controlados pela VET ALFA, localizados no Brasil e/ou no exterior, observada a legislação aplicável sobre transferência internacional de dados. A VET ALFA poderá contratar subprocessadores ou suboperadores, nacionais ou estrangeiros, que estarão submetidos às mesmas exigências de segurança e confidencialidade. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

  6. DIREITOS DOS TITULARES

    Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades da nossa plataforma. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

    Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

    1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

    2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail social@vetalfa.com.

    3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da VET ALFA. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para social@vetalfa.com ou fazer a exclusão através das opções em nossos aplicativos.

    4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

    5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (i) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (ii) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (iii) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

    6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

    7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

    8. Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

    9. Petição perante a ANPD.

    Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

    Tentaremos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

    Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail social@vetalfa.com. Para exercer seus direitos, utilize o e-mail social@vetalfa.com ou as funcionalidades da Plataforma. A VET ALFA poderá estar impedida de excluir determinados dados devido a obrigações legais. A exclusão de dados pode impactar a prestação de serviços. Dados anonimizados podem ser utilizados após a exclusão.

  7. COOKIES

    A VET ALFA utiliza cookies para melhorar a sua experiência na Plataforma.

  8. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

    1. Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A VET ALFA empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados, incluindo as informações sensíveis contidas nas prescrições eletrônicas.

    2. Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso isso não inviabilize o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da VET ALFA. As prescrições eletrônicas serão armazenadas pelo período exigido pela legislação, mesmo após o encerramento da sua conta.

    3. Pelo mesmo princípio de confidencialidade e segurança, a VET ALFA se compromete a não compartilhar os dados coletados dos tutores e dos pacientes animais, tais como telefone, nome, e e-mail do tutor; nome dos pacientes, raça, peso, data de nascimento e outros dados relacionados ao animal, com terceiros, exceto em casos de requisição judicial ou autorização expressa dos tutores. Esses dados serão utilizados exclusivamente para fins de comunicação entre veterinários e tutores, incluindo o envio e recebimento de prescrições eletrônicas, conforme previsto na ferramenta "Folheto do Tutor".

    4. A VET ALFA considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a VET ALFA imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

  9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

    Seus dados podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados no exterior. Ao usar a VET ALFA, você concorda com essa transferência, que seguirá a legislação aplicável, incluindo a celebração de contratos com cláusulas específicas para proteção de dados, como as Cláusulas Contratuais Padrão da União Europeia.

  10. MENORES DE IDADE

    Os serviços oferecidos pela VET ALFA são destinados a maiores de 18 anos e capazes, e não podem ser utilizados por menores e crianças. A VET ALFA não coleta informações pessoais de menores e crianças anos e caso o USUÁRIO tome conhecimento que alguém nessas especificações nos ofereceu informações pessoais, entre em contato conosco através da ferramenta disponibilizada na plataforma ou pelo e-mail social@vetalfa.com.

    Caso a VET ALFA identifique quaisquer informações pessoais de menores e crianças menores tomará todas as medidas necessárias para exclusão imediata dessas informações e cancelamento da conta.

  11. DISPOSIÇÕES GERAIS

    Ao aceitar esta política, você concorda com as práticas descritas. Dúvidas? Contate social@vetalfa.com. Esta Política é regida pelas leis brasileiras e integra os Termos de Uso da VET ALFA (link).

  12. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    A VET ALFA pode alterar esta Política a qualquer momento. As atualizações serão divulgadas no site e no aplicativo. O uso continuado da Plataforma após as alterações implica na sua concordância. Caso as alterações sejam significativas, solicitaremos seu consentimento novamente.

  13. JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil, especificamente segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

  14. FORO

    Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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