O que é um número de IVA europeu?
Um número de identificação de IVA é um identificador único atribuído às empresas registadas para efeitos de IVA na União Europeia. Este número é essencial para fins fiscais e é utilizado nas trocas de bens e serviços entre países da UE.
Para mais informações, consulta o website da Comissão Europeia
Como se designa nos diferentes idiomas?
Consoante o país, o número de IVA pode ter designações diferentes:
França (FR): Numéro de TVA intracommunautaire
Alemanha (DE): Umsatzsteuer-Identifikationsnummer (USt-IdNr.) ou Mehrwertsteuer-Identifikationsnummer (MwSt.-Nummer)
Itália (IT): Partita IVA
Países Baixos (NL): BTW-nummer
Espanha (ES): Número de Identificación Fiscal (NIF) (utilizado para efeitos de IVA)
Porque precisamos do teu número de IVA?
Precisamos do teu número de IVA para o apresentar nas nossas faturas. Além disso, se és uma empresa estabelecida na UE (exceto França), fornecer um número de IVA válido permite-nos aplicar o mecanismo de autoliquidação (reverse charge). Isto significa que não cobramos IVA nas nossas faturas; em vez disso, és tu o responsável por declarar o IVA de acordo com a regulamentação fiscal do teu país.
O que é o mecanismo de autoliquidação?
O mecanismo de autoliquidação é uma regra fiscal criada para simplificar as transações transfronteiriças dentro da UE. Em vez de o fornecedor cobrar o IVA, é o comprador (tu) que declara o IVA a montante e a jusante na sua própria declaração fiscal. Isto evita pagamentos e reembolsos de IVA desnecessários.
Como encontrar o teu número de IVA
Se não tens a certeza se a tua empresa tem um número de IVA, podes:
Consultar os documentos de registo da empresa – os números de IVA são normalmente atribuídos no momento do registo da empresa.
Perguntar ao teu contabilista ou à tua Equipa financeira – devem conseguir confirmar se a tua empresa está registada para efeitos de IVA.
Consultar o website da autoridade tributária – a maioria das autoridades tributárias da UE disponibiliza portais online onde as empresas podem consultar os seus dados de IVA.
Se não estás registado para efeitos de IVA, deves selecionar a opção "Não tenho número de IVA" para confirmar o teu estatuto.
O que acontece se não fornecer um número de IVA?
Sem um número de IVA válido, somos legalmente obrigados a cobrar IVA nas tuas faturas, o que pode aumentar os teus custos.
Inseri um número de IVA, mas a janela pop-up continua a aparecer
Quando inseres o teu número de IVA, validamos instantaneamente o seu formato. No entanto, também verificamos a sua autenticidade através da base de dados VIES da Comissão Europeia, o que pode demorar um ou dois minutos.
Se a validação falhar, a janela pop-up continuará a aparecer, pedindo-te para inserires um número corrigido.
Podes verificar tu próprio a validade do teu número de IVA através da ferramenta de validação de números de IVA VIES.