Tratamento de Dividendos e Consequências Fiscais
Ao participar do FPSL, é vital que você entenda como os dividendos que sua ação gerar serão tratados fiscalmente enquanto ela estiver emprestada.
Pagamento em Substituição de Dividendo (Cash-in-Lieu)
Quando suas ações estão emprestadas e um dividendo é pago, você não recebe o dividendo direto do emissor da ação. Em vez disso, você recebe um "Pagamento em Substituição de Dividendo" (Cash-in-Lieu of Dividends) classificado como Rendimento Ordinário.
Classificação como Rendimento Ordinário
A diferença entre um dividendo direto e o Cash-in-Lieu é sua classificação fiscal:
Tipo de Pagamento | Classificação Fiscal | Implicação Comum |
Dividendo Direto | Pode se qualificar para taxas preferenciais (Qualified Dividends). | Geralmente, menor imposto para residentes nos EUA. |
Pagamento em Substituição | Classificado como Rendimento Ordinário (Ordinary Income). | Sujeito a taxas de imposto mais altas e diferentes requisitos de declaração. |
Advertência Obrigatória
Devido ao Cash-in-Lieu ser tributado como Rendimento Ordinário, o ganho gerado pelo programa FPSL poderá ter implicações fiscais complexas. Você deve consultar seu assessor fiscal sobre o tratamento tributário apropriado antes de participar do programa.
Dinâmica do Mercado e Vendas a Descoberto
Estou apoiando posições pessimistas contra meus próprios ativos?
O propósito principal do empréstimo de ações por parte das instituições é facilitar transações, o que inclui a venda a descoberto (short selling).
Venda a Descoberto (Short Selling): Ocorre quando alguém toma uma ação emprestada para vendê-la, com a esperança de comprá-la de volta a um preço menor no futuro para devolvê-la.
Implicação: Ao participar do FPSL, suas ações poderão ser utilizadas para facilitar vendas a descoberto que, teoricamente, poderiam exercer uma pressão de baixa sobre o preço desse ativo.
Embora isso possa ser uma preocupação filosófica para alguns investidores:
Você mantém a propriedade total de suas ações e continua sujeito à mesma exposição de mercado.
Sua decisão de participar ou não é uma escolha pessoal entre a potencial renda adicional e o apoio indireto à atividade de venda a descoberto.
Atenção Importante: A Vest não permite a venda a descoberto aos seus usuários. Sua participação no FPSL apenas disponibiliza suas ações ao mercado de empréstimos, mas não altera as operações que você pode realizar diretamente na plataforma Vest.
Ações Corporativas
Como a Corretora lida com ações corporativas enquanto minhas ações estão emprestadas?
Se o emissor de sua ação realizar uma ação corporativa (como fusão, aquisição, stock split ou dividendo especial), a nova ou diferente ação resultante é automaticamente considerada a ação emprestada em substituição à original. Isso assegura que sua posição econômica se mantenha inalterada e que você receba o ativo correto ao finalizar o empréstimo.
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