Caso não deseje mais ser um participante do BAB é possível cancelar sua autorização para que não tenha mais obrigações conosco. Para isso, solicite o cancelamento ao CAC, anexando o formulário Solicitação de Cancelamento de Autorização de Participação preenchido, disponível no website do BAB.
Atente-se aos prazos a serem cumpridos de acordo com o tipo de Participante Autorizado para Entrega. Estes são:
Comitente (entregador ou tomador): é necessário solicitar o cancelamento da sua autorização de participação com 6 meses de antecedência;
Operador de instalação: o cancelamento deve ser solicitado com 24 meses de antecedência;
Agente de inspeção: é necessário solicitar o cancelamento da sua autorização com 2 meses de antecedência.
Os demais participantes não precisam solicitar o cancelamento com antecedência.
O BAB tem até 10 dias úteis para lhe informar caso haja alguma pendência, seja essa financeira ou alguma outra obrigação com o Balcão. Se houver alguma, será necessário cumpri-la em até 30 dias calendário para prosseguir com a solicitação.
OBS.: Para mais detalhes quanto ao processo de suspensão, consulte o Manual de Participação, no capítulo V, ou entre em contato com o CAC, através do email cac@balcaoagricola.com.br.