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O que fazer caso minha Autorização seja indeferida, suspensa ou cancelada
O que fazer caso minha Autorização seja indeferida, suspensa ou cancelada
Atualizado há mais de um mês

Caso todos os documentos e formulários necessários para autorização de participação tenham sido enviados ao CAC, porém sua solicitação foi recusada, suspensa, ou caso sua Autorização tenha sido cancelada, saiba que é possível contestar essa decisão para que sua solicitação seja reavaliada.

Uma justificativa deve ser enviada ao CAC, através do email cac@balcaoagricola.com.br, em até 30 dias corridos a partir da data em que a comunicação da não outorga foi feita. E a partir da data de envio da justificativa, o BAB tem até 75 dias corridos para analisá-la.

Caso sua solicitação de reavaliação seja bem sucedida, nossa equipe entrará em contato para prosseguir com o processo de Onboarding, treinamento, e demais procedimentos para que possa começar a operar no Balcão. Caso contrário, é necessário aguardar 360 dias corridos e então iniciar um novo processo para solicitação de autorização de participação.

OBS.: Para mais detalhes quanto ao processo de autorização, consulte nosso Manual de Participação, no capítulo IV.

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