Documentação Fiscal Essencial Não Residentes vs. Residentes Americanos
Qual formulário fiscal devo preencher?
Depende da sua residência fiscal:
Se você é um NÃO residente dos EUA: Deve preencher o Formulário W-8BEN.
Se você é um Cidadão ou Residente dos EUA (incluindo expatriados): Deve preencher o Formulário W-9.
O que é o Formulário W-8BEN e por que devo preenchê-lo?
O W-8BEN (Certificado de Status de Estrangeiro) é um documento obrigatório do IRS que certifica seu status como pessoa não americana para fins fiscais. Ao preenchê-lo, você evita a retenção na fonte e pode solicitar benefícios de tratados fiscais.
Este formulário é preenchido automaticamente durante a criação da conta.
Com que frequência devo atualizar o Formulário W-8BEN?
Os formulários W-8BEN são válidos para o ano em que são assinados e para os três anos calendários seguintes. Assim que uma atualização for necessária, você deve atualizar suas informações pessoais e financeiras através do app. A equipe avisará quando for a hora de atualizar seus dados.
O que é o Formulário W-9 e por que devo usá-lo?
O Formulário W-9 é para pessoas americanas (cidadãos, residentes) e é usado para fornecer seu Número de Identificação Fiscal (TIN) correto.
Este formulário é preenchido automaticamente durante a criação da conta.
Retenção de Impostos e Ganhos
Que tipos de rendimentos estão sujeitos a retenção para NÃO residentes?
Como investidor estrangeiro, você está sujeito a uma retenção de imposto de 30% sobre dividendos, juros e outros rendimentos de origem nos EUA.
Redução de Alíquota: Se o seu país tiver um tratado fiscal com os EUA, você pode se qualificar para uma alíquota reduzida (geralmente 15% ou 10%), desde que tenha certificado os benefícios do tratado em seu Formulário W-8BEN.
E quanto aos impostos sobre ganhos de capital?
Estrangeiros não residentes geralmente não são responsáveis pelo imposto sobre ganhos de capital gerados a partir de investimentos nos EUA.
No entanto, seu país de residência pode exigir a declaração desses ganhos; consulte um consultor fiscal para mais detalhes.
Relatório Anual e Documentos
Que documentos fiscais a Vest me fornece para minha declaração anual de impostos?
Os documentos fiscais que você recebe dependem da sua residência fiscal:
Se você é um Residente dos EUA (Cidadão ou Residente): Você receberá diferentes formulários do IRS (como o Formulário 1099, dependendo do tipo de rendimento) que relatam seus ganhos (dividendos, juros, ganhos de capital) para sua declaração anual.
Se você é um NÃO residente dos EUA: Você receberá o Formulário 1042-S, que detalha o rendimento de origem nos EUA (como dividendos e juros) que foi sujeito a retenção durante o ano.
Você pode baixar o formulário fiscal apropriado para você diretamente do seu aplicativo, acessando-o nas configurações da sua conta.
Existe um relatório simplificado para minha declaração de imposto no Brasil?
Sim. Os usuários brasileiros terão acesso a um relatório anual especificamente projetado para facilitar sua declaração fiscal local de forma mais ágil. Este relatório estará disponível diretamente no aplicativo Vest após o mês de fevereiro.
Responsabilidade e Aconselhamento
Minha corretora pode me dar aconselhamento fiscal?
Não. Corretoras e instituições financeiras geralmente não podem fornecer aconselhamento fiscal. Você deve sempre entrar em contato com um profissional fiscal (Contador ou Consultor Fiscal) em seu país de residência.