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Em cumprimento à Lei 13.709/2018 (LGPD), que trata sobre os dados pessoais, a Monetizze se resguarda no direito de armazenar determinados dados pessoais, *para o cumprimento obrigações legais, obrigações fiscais, contábeis, para realização de repasse de verbas (comissão, pagamentos, etc.), chargebacks, bem como para produção de provas em caso de ações judiciais*.
A Monetizze não utilizará seus dados pessoais para qualquer finalidade, alheias as discriminadas acima.
O titular dos dados pode solicitar o *bloqueio de sua conta* mantida na plataforma, consoante autorização da Lei 13.709/2018:
Artigo 5º da Lei 13.709/2018 (LGPD)
XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
Ao ser efetivado o bloqueio, o titular dos dados *está ciente que estará impedido de ter contato com a plataforma, inclusive para o acesso de sua conta, realização de compras, realização de vendas de quaisquer produtos hospedados na plataforma*.
Antes de solicitar o bloqueio de sua conta, *é necessário que toda e qualquer pendência seja anteriormente baixada (solucionada) junto à Monetizze*, inclusive, que as assinaturas sejam canceladas, haja vista que o posterior bloqueio de sua conta inviabilizará toda e qualquer operação junto à plataforma.
Caso haja interesse em *reativar a sua conta* junto à plataforma, você deverá entrar em contato através do e-mail: suporte@monetizze.com.br, para solicitar o desbloqueio.