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Componentes do Mandato

Informação contida na visualização de um Mandato

Escrito por Suporte Produto
Atualizado hoje

O cadastro de componentes tem como objetivo registrar os candidatos titulares e suplentes eleitos, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5).

A inclusão de componentes só é permitida após o encerramento das eleições.

Como incluir um componente

Para adicionar um novo componente:

  1. Acesse o mandato desejado

  2. Clique na opção + Novo Componente, localizada abaixo da seção de candidatos

Campos obrigatórios

No cadastro, devem ser preenchidos os seguintes campos:

  • Pessoa

  • Tipo de componente (Titular ou Suplente)

  • Indicação (Empresa ou Funcionário)

  • Função específica

  • Tipo de estabilidade

Também está disponível a opção “Componente Ativo?”, que vem habilitada por padrão, indicando que o componente está ativo na comissão.

Detalhamento dos campos

Tipo de componente

Define se o participante é Titular ou Suplente.

Indicação

Informa a origem do componente:

  • Empresa (indicado pelo empregador)

  • Funcionário (eleito pelos empregados)

Função específica

Opções disponíveis:

  • Presidente

  • Vice-presidente

  • Secretário

  • Secretário suplente

  • Participante

  • Coordenador

  • Representante

Tipo de estabilidade

  • Disponível apenas para componentes indicados pelos Funcionários

  • Exibe os tipos de estabilidade sincronizados do ERP de RH

  • Após o preenchimento, a informação é enviada automaticamente ao sistema de origem

Exemplo de payload enviado ao ERP: 

Exemplo de payload enviado ao ERP: 

{
  "companyId": "99",
  "branchId": "01",
  "employeeId": "99|01|000088",
  "startDate": "2024-03-25T02:59:59.999Z",
  "endDate": "2026-03-20T12:00:43.906Z",
  "stabilityCode": "99| |S03"
}

Regra de início da estabilidade

A estabilidade tem início no dia seguinte ao término da eleição.

Exemplo:


Se a eleição for encerrada em 24/03/2024, a estabilidade terá início em 25/03/2024.

Atualização de componentes

Para editar um componente:

  1. Selecione o registro desejado

  2. Realize as alterações necessárias

  3. Confirme a ação

Observação:
Os campos Pessoa e Indicação não podem ser alterados.

Exclusão de componentes

Para excluir um componente:

  1. Clique no botão Excluir, localizado no canto direito do registro

  2. Confirme a ação na janela exibida

Estabilidade Provisória

  • Aplica-se apenas aos membros eleitos pelos empregados

  • Inicia no dia seguinte ao término da eleição

  • Estende-se por 12 meses após o fim do mandato

  • É controlada automaticamente pelo sistema com base no evento de eleição (tipo 7)

Importante:
Membros indicados pelo empregador não possuem estabilidade.

Perda de Mandato por Faltas (NR-5)

Conforme a NR-5, o mandato pode ser perdido ao atingir 5 faltas não justificadas em reuniões ordinárias.

O sistema realiza o controle automaticamente considerando:

  • Apenas reuniões ordinárias

  • Ausências não justificadas

  • Componentes titulares eleitos e ativos

Ao atingir o limite, o sistema:

  • Registra a perda de mandato

  • Desativa o componente titular

  • Promove o suplente com maior número de votos

    • Em caso de empate, considera o maior tempo de empresa

  • Envia notificação por e-mail aos responsáveis

  • Registra o evento no histórico do mandato

Exemplo:
Um componente que acumule faltas não justificadas em cinco reuniões consecutivas terá seu mandato encerrado automaticamente, com promoção do suplente conforme critérios definidos.

Relatório de Componentes

O ícone Componentes permite gerar um relatório com os dados da CIPA.
O arquivo será enviado para o e-mail do usuário logado.

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