Processo de Mapeamento de Normas

Você já parou pra pensar sobre como funciona o processo de construção e atualização da sua Agenda regulatória?

Talvez, devido a facilidade que o Compliasset traz à sua rotina de compliance, você não tenha parado para se perguntar sobre isso, mas muitos esforços estão por trás dessa etapa do produto. Quer saber mais? Continue a leitura a seguir! 📘

Tudo começa com a avaliação diária das publicações da CVM, da ANBIMA e do BCB. Todas as manhãs o nosso time de conteúdo se debruça sobre as últimas publicações dos legisladores, reguladores e autorreguladores. E, nesse momento, temos o primeiro filtro: selecionamos quais publicações têm alguma pertinência, ou não, para os nossos clientes.

Já no primeiro filtro o time de conteúdo extrai as publicações que irão compor o Boletim Diário, cujo objetivo constitui, meramente, entregar a informação na origem e com celeridade.

Nesse primeiro filtro, as publicações de menor relevância como, por exemplo, designação de cargos públicos dentro das autarquias, são descartadas, enquanto as publicações relevantes, que dizem respeito à sua rotina de compliance, são publicadas no Boletim Diário.

Em seguida, dentre as publicações listadas neste Boletim, o time de conteúdo segue no fluxo de trabalho para avaliar quais daquelas publicações merecem ser melhor exploradas, a partir da redação do Alerta Regulatório pertinente.

Esse Alerta Regulatório do Compliasset é um texto informativo, criado com expertise e atenção a cada detalhe, para que você fique ciente dos principais pontos daquela publicação. Apesar desse caráter meramente informativo, ele é desenvolvido pelo time de conteúdo, ou pelos escritórios parceiros do Compliasset, de forma a tornar o texto mais específico para a área do compliance regulatório.

Para entregar um Alerta Regulatório de qualidade precisamos de tempo. E foi por isso que desenvolvemos o Boletim Diário mencionado acima, te oferecendo o melhor dos dois mundos: primeiro, a informação rápida e, após, o detalhe técnico.

Mas o fluxo de trabalho não se encerra com a publicação do Alerta Regulatório. A partir desse momento, nós avaliamos se a publicação noticiada irá impactar a rotina de compliance dos nossos clientes, em relação à Agenda Regulatória contratada. Chamamos essa avaliação de Análise de Impacto Regulatório.

Essa Análise de Impacto Regulatório pode resultar em outros três momentos (i) na edição de atividades já existentes no sistema, em razão da publicação de uma nova norma que altera a anterior; (ii) na criação de atividades novas, a partir de um novo comando normativo; (iii) a exclusão de atividades, a partir da revogação daquele comando normativo.

Vamos pensar em um exemplo para cada momento:

Quando publicamos o Alerta Regulatório Ofício sobre a realização de Assembleia e sobre a Distribuição de Rendimentos, essa notícia seguiu em nosso fluxo de trabalho para que nós fizéssemos as atualizações nas atividades “Convocar Assembleia de Cotistas” e “Disponibilizar Formulário Eletrônico Anual, Demonstrações Contábeis e Relatório de Auditoria” do Módulo Administrador de FII.

Quando publicamos o Alerta Regulatório Nova Resolução sobre o lastro da emissão de CRI e CRA, desenvolvemos uma nova atividade para as Companhias Securitizadoras, chamada “Monitorar o Lastro dos Certificados de Recebíveis”.

Quando publicamos o Alerta Regulatório ANBIMA | ABVCAP – EXTINÇÃO DO CÓDIGO ABVCAP | ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O MERCADO DE FIP E FIEE, atualizamos as atividades absorvidas pelo Código ANBIMA de ART e exaurimos as atividades que intrínsecas ao Código revogado que não foram atualizadas de forma compatível à sua manutenção no sistema.

Esse trabalho de edição, criação e exclusão é feito pelo nosso time de especialistas, também de forma manual: avaliando, tecnicamente, cada novo dispositivo normativo, para entender a melhor forma de incorporar a letra fria da regra às suas rotinas de compliance - claro, sempre em bom português.

Além disso, sabemos que no decorrer das mudanças algumas atividades e obrigações podem perder o sentido, ou ficar repetitivas. Por isso, também aproveitamos as Análises de Impacto para revisar as Categorias como um todo. Então quando fizemos a análise decorrente do alerta ANBIMA publica regras sobre Base de Dados para Distribuição de Produtos de Investimento, por exemplo, entendemos que seria importante consolidar as disposições das obrigações estruturais “Implementar Manual de Apuração de Valores de Referência” e “Registrar Manual de Apuração de Valores de Referência na ANBIMA” em uma única obrigação, enxugando a sua lista de pendências sempre que possível.

Feitas as modificações necessárias, quando há alteração relevante, o nosso time elabora um comunicado, enviado com a ajuda do time de suporte, para te informar sobre as mudanças no sistema.

E, assim, esse processo se reinicia, a cada mapeamento de notícia matutino, sempre envolvendo pessoas em nossos processos, com o olhar técnico voltado para as suas necessidades de compliance.

Gostou de conhecer um pouco mais sobre as nossas rotinas? Encontre mais artigos sobre conteúdo aqui neste link.