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Por que uma intimação não apareceu no Legal Mail?

Provavelmente isso se deve a algum dos motivos abaixo:

1. Sistema não habilitado

O Legal Mail só monitora intimações de processos que estão tramitando em sistemas habilitados. Verifique então se o sistema onde está o processo da intimação está devidamente habilitado na seção "Sistemas habilitados" e, em caso positivo, se assim estava na data da disponibilização da intimação.

2. Atraso

Pode ser que a intimação esteja apenas atrasada. Isso ocorre normalmente nas primeiras semanas de uso do Legal Mail ou quando o sistema do tribunal do processo está com alguma instabilidade (saiba mais). No entanto, se esse atraso estiver passando de 1 dia útil, peça para falar com um atendente para investigarmos o que pode estar acontecendo.

3. Intimação não publicada no DJEN

Atualmente, toda intimação, para ter validade, precisa ser publicada no DJEN (o Diário de Justiça Eletrônico Nacional). Se ela não tiver sido, ela não será exibida no Legal Mail.

Para verificar se ela foi devidamente publicada, acesse https://comunica.pje.jus.br/ e busque por ela usando os filtros relativos à data de disponibilização e ao nº do processo. Se a busca não retornar nenhum resultado, a intimação não foi publicada.

4. Intimação não endereçada ao advogado monitorado

Às vezes a intimação é disponibilizada corretamente, mas ela não é endereçada para o advogado monitorado, e sim para o advogado da outra parte ou para terceiros (como peritos). Nestes casos, ela também não é exibida no Legal Mail.


Se nenhuma das hipóteses acima se aplicar ao caso, fale com um atendente para que possamos fazer uma análise mais aprofundada do seu caso.

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