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Direito de retratação para assinaturas

Este artigo aborda o direito de retratação público para assinaturas

Membros na UE e no EEE podem retratar-se de uma assinatura que compraram online no prazo de 14 dias, sem precisar indicar o motivo. Quando esta funcionalidade está ativada para o seu estúdio, o bsport regista a confirmação do membro no check-out e envia-lhe os pedidos de retratação. Você cancela a assinatura e reembolsa o membro no Back Office.

ℹ️ Disponibilidade
A funcionalidade está a ser implementada progressivamente em toda a UE e EEE. Assim que a implementação estiver concluída, estará disponível para todos os estúdios nestes países, sem necessidade de pedido de ativação. Não abrange o Reino Unido, a Suíça, nem países fora da UE e do EEE.

ℹ️ Âmbito
Assinaturas compradas online. Passes, pacotes, créditos e cartões-presente não têm direito de pedido de retratação.


O que os seus membros veem

No check-out

  • Uma caixa de seleção obrigatória para aceitar os termos e confirmar o direito de retratação. O botão Pagar permanece bloqueado até ser assinalada.

  • Uma segunda caixa de seleção obrigatória quando a assinatura começa no prazo de 14 dias após a compra. Ao assinalá-la, o membro solicita expressamente que a assinatura comece antes do fim do prazo de retratação. Não vem assinalada por padrão, e o membro não consegue pagar sem a assinalar.

Na área do membro

Estado

O que o membro vê

O que pode fazer

Dentro dos 14 dias

O prazo e os dias restantes

Retratar-se

Pedido enviado

A data em que o pedido foi enviado ao seu estúdio

Nada

Prazo terminado

A data em que terminou

Cancelar a assinatura em vez disso

ℹ️ Não é apresentada qualquer informação para assinaturas compradas presencialmente ou antes de a funcionalidade ter sido ativada para o seu estúdio.


Como fazer um pedido

  1. O membro seleciona o botão de retratação na assinatura.

  2. Revê os detalhes da assinatura e um aviso de que o seu estúdio analisa o reembolso.

  3. Pode escolher um motivo e adicionar um comentário. Nenhum destes dados chega até si.

  4. Confirma que a retratação é definitiva e envia o pedido.

⚠️ Apenas o membro que comprou a assinatura pode retratar-se. O staff não pode enviar um pedido em nome de um membro.


O que acontece se um membro se retratar

O bsport:

  • Verifica se o membro confirmou o direito no check-out, se o pedido está dentro do prazo, e se ainda não existe nenhum pedido para esta assinatura.

  • Guarda o pedido com a respetiva data e hora.

  • Envia um e-mail ao proprietário ou administrador da sua conta.

  • Envia um e-mail ao membro a confirmar o pedido. Esta é a notificação "Confirmação de retratação de assinatura".

⚠️ É tudo o que o bsport faz. Não cancela a assinatura, não interrompe a faturação, não remove o acesso, não altera reservas ou créditos, não cria uma nota de crédito, nem reembolsa o membro.

ℹ️ O prazo termina às 23h59 do 14.º dia após a data da compra, no fuso horário do seu estúdio. Um pedido enviado antes disso está dentro do prazo, mesmo que o processe mais tarde.


Como tratar um pedido de retratação

⚠️ Aja assim que o e-mail chegar. O seu prazo de reembolso começa a partir do momento em que é informado.

  1. Esteja atento à caixa de entrada do proprietário ou administrador da sua conta. Só esse endereço recebe o e-mail, e o Back Office não tem uma lista de pedidos pendentes. Se a sua conta não tiver um utilizador proprietário ou administrador, o pedido de um membro não pode avançar.

  2. Selecione a ligação no e-mail para abrir a assinatura.

  3. Cancele a assinatura para que não seja cobrada mais nenhuma fatura.

  4. Reembolse o membro através do método de pagamento que utilizou, no prazo de 14 dias a partir do pedido. Consulte Interromper/cancelar e reembolsar uma assinatura para ver os passos.

  5. Informe o membro do resultado.

ℹ️ O e-mail mostra o nome e e-mail do membro, o nome da assinatura, a hora da compra e a hora do pedido. Não mostra se o membro pediu um início antecipado. Se a assinatura começar no prazo de 14 dias após a compra, o membro teve de assinalar essa caixa para poder pagar.


Quanto reembolsar

Segundo as regras da UE, o reembolso depende do facto de o membro ter utilizado ou não a assinatura.

Caso

Reembolso

O membro não utilizou a assinatura

O valor total, sem qualquer taxa

O membro pediu um início antecipado e já a utilizou

O valor pago, menos uma parte correspondente ao tempo já utilizado

💡 Calcule a parte proporcional por dia: compare os dias em que o membro teve acesso com a duração total da assinatura. Só pode deduzir este valor quando o membro assinalou a caixa de início antecipado no check-out.


Bom saber

  • Apenas para compras online, e um pedido por assinatura.

  • Os membros também veem as caixas de confirmação e de início antecipado quando compram um passe. Não existe pedido de retratação para passes.

  • Depois dos 14 dias, os membros ainda podem encerrar a assinatura segundo as suas condições normais de cancelamento.

  • O bsport não altera aulas já reservadas nem créditos já utilizados. Defina a sua própria regra em conjunto com o seu consultor jurídico.

  • Se a informação sobre o direito de retratação estiver em falta ou incorreta, as regras da UE podem alargar o prazo até 12 meses e 14 dias. Pergunte ao seu consultor jurídico o que precisa de demonstrar.

⚠️ Este artigo explica como a funcionalidade funciona no bsport. Não constitui aconselhamento jurídico. Verifique os seus termos, obrigações e práticas de reembolso com o seu consultor jurídico.


Perguntas frequentes

Está ativo no meu estúdio?

Só se o bsport tiver publicado o texto de retratação para o seu país e tiver ativado a funcionalidade na sua conta. Contacte o suporte para confirmar.

O bsport reembolsa o meu membro?

Não. Você cancela e reembolsa no Back Office.

Quem recebe o e-mail?

O proprietário ou administrador da sua conta. Ainda não é possível enviá-lo para outro endereço.

Quanto tempo tenho para reembolsar?

14 dias a partir do pedido, para o método de pagamento que o seu membro utilizou.

O meu membro já compareceu a aulas. Devo reembolsar tudo?

Se assinalou a caixa de início antecipado, pode deduzir a parte correspondente ao tempo utilizado. Se não assinalou, reembolse o valor total.

Porque não recebi o motivo da retratação do meu membro?

O motivo é opcional e não é transmitido ao seu estúdio.


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